Empresas negam o adoecimento dos trabalhadores

Procurador do trabalho, Sandro Sardá

          O procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá acredita que a pesquisa "Perfil de Agravos à Saúde em Trabalhadores de Santa Catarina", realizada por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que aponta que o setor das carnes é o que mais adoece, servirá de base para a criação de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador em órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Previdência Social e o Sistema Único de Saúde (SUS). Também, segundo ele, vai permitir que a Justiça trabalhista e o Ministério Público do Trabalho deem prioridade aos setores da economia que tiveram mais registros de doenças.

         Sardá destaca que um dos principais problemas revelados pela pesquisa é a perícia falha dos técnicos do INSS na definição de tipo de benefício. Ele explica que a maioria dos trabalhadores diagnosticados com transtornos depressivos receberam, no período, auxílio-doença comum, ou seja, não relacionado às atividades no trabalho.

         “Em 2011, somente 9,48% dos benefícios concedidos aos trabalhadores de frigoríficos com o diagnóstico de transtornos depressivos foram classificados como auxílio-doença acidentário (quando tem relação com o trabalho), mas, segundo a pesquisa, há uma prevalência de episódios depressivos 341% maior em funcionários de frigoríficos do que os de outras atividades econômicas”, exemplificou o procurador.

       Sardá lembra que o auxílio-doença acidentário garante 12 meses de estabilidade no cargo após o afastamento e depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As mesmas vantagens não são oferecidas pelo auxílio-doença comum.

           Médico do trabalho no sindicato

         O sindicato tem muitos relatos de trabalhadores que adoeceram, mas a empresa não reconhece a doença, não dá atestado durante todos os dias solicitados pelo médico e muitas vezes, quando é necessário encaminhar benefício pelo INSS, encaminha como se não fosse por doença.

Outro problema das empresas do setor de carnes é elas não abrem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), não reconhecendo o adoecimento. Por isso, o sindicato contratou um médico do trabalho, que vem de Florianópolis para Chapecó avaliar os exames dos trabalhadores e fazer a abertura de CATs. Se você não tem a doença de trabalho reconhecida pela empresa, procure o sindicato.