20% de todos os benefícios previdenciários de 2005 a 2011 concedidos no
Estado de Santa Catarina ocorreram na BRF/Sadia de Chapecó
O
II Seminário de Saúde dos Trabalhadores do Abate e Beneficiamento de Carnes da
Região de Chapecó ocorreu dias 17 e 18 de maio de 2013. O evento foi promovido
pelo Sitracarnes, com o objetivo de discutir e avaliar as condições de saúde no
trabalho em frigoríficos.
Diversos
palestrantes participaram do evento, abordando a questão da saúde do trabalho
sob diversas óticas, desde o ritmo de trabalho, passando pela questão
psicológica, até a legislação, especialmente a NR 36 - Norma Regulamentadora
dos Frigoríficos.
Na
avaliação do presidente do Sitracarnes, Jenir Ponciano de Paula, o evento
mostrou os avanços já obtidos desde o seminário do ano passado, além dos
próximos passos a serem tomados. "Esse evento mostrou para nós trabalhadores
que é possível avançar. O seminário serve para que possamos fazer o debate
técnico sobre saúde do trabalhador com as empresas. Nossa avaliação do evento
foi muito positiva", expôs o dirigente sindical.
Segundo
o médico do trabalho Roberto Ruiz, 20% da categoria está adoecida e cerca de
30% tem os sintomas de doenças relacionadas ao trabalho. O promotor do
Ministério Público do Trabalho, Sandro Sarda, informou que 20% de todos os
benefícios previdenciários de 2005 a 2011 concedidos por doenças laborais no
Estado de Santa Catarina ocorreram na BRF/Sadia de Chapecó.
Os
acidentes de trabalho também são grandes no setor. De acordo com dados do
anuário do INSS de 2011, houve 19.453 acidentes de trabalho nos frigoríficos,
ocupando a quinta posição entre os setores que provocam mais acidentes de
trabalho. Em Santa Catarina o setor está em primeiro lugar: foram 2.381
acidentes de trabalho, também conforme dados no anuário do INSS de 2011. Esse
número, entretanto, é bem maior, pois grande quantidade de adoecimentos e
acidentes de trabalho não são registrados.
Ao
final do evento, foi aprovada a Carta de Chapecó. Esta contém pedidos e
reivindicações a diversas instituições para melhorar as condições de saúde do
trabalhador, considerando todas as discussões realizadas durante os dois dias
de seminário.
Abertura de CATs
Um
dos problemas enfrentados pelos trabalhadores das agroindústrias de Chapecó é
em relação à comprovação de que o adoecimento está relacionado ao trabalho.
Para que isso aconteça é necessário abrir uma CAT (Comunicação de Acidente de
Trabalho), muitas vezes negada pela empresa. Por causa disso, o Sitracarnes
contratou um médico do trabalho que também faz esse processo no sindicato.
Durante
o evento, o presidente Jenir entregou 52 CATs abertas esse ano ao procurador no
INSS de Chapecó, Jakson Ricardo de Sousa. O documento também foi entregue ao
procurador do trabalho Sandro Sarda. Os 52 trabalhadores que adoeceram devido
ao trabalho também recebem a sua via do documento.
NR 36 implementa uma hora de pausa
Outra
questão discutida é a NR 36 - Norma Regulamentadora dos Frigoríficos, que
apresenta avanços principalmente em relação às pausas durante a jornada de
trabalho. O auditor fiscal do MPT (Ministério Público do Trabalho) Paulo Servo
disse que essa norma obriga os frigoríficos a introduzirem pausas no decorrer
da jornada que, somadas, devem dar 60 minutos para o descanso. "É inédito
no mundo. Não existe tanta pausa em nenhum outro setor", expôs. Outros
avanços da norma são a colocação de assentos para quem trabalha em pé e
controle da concentração de gás carbônico nesses ambientes de trabalho.
Os
trabalhadores relatam, entretanto, que as pausas ainda não são cumpridas pelas
empresas. Outras observações dos palestrantes é que existem relatos de que,
onde há implantação de mais pausas, o ritmo do trabalho é intensificado, como
forma de compensar os minutos de descanso dos trabalhadores.
O
presidente do Sitracarnes, Jenir Ponciano de Paula, destaca que é muito
importante que os sindicatos mantenham a fiscalização pelo cumprimento na NR 36
e que os trabalhadores cobrem das empresas as pausas. Se não forem cumpridas,
os trabalhadores devem denunciar ao sindicato.
